RAZÃO DE SER

Com esse espaço buscamos efetivar o princípio da publicidade em verdadeira e efetiva prestação de contas à população.

Com atualização diária das atividades funcionais desempenhadas, publicação de ações realizadas, projetos a serem desenvolvidos, campanhas educacionais e pesquisas de opinião e interesse.

Disponibilização de canal prático para sugestões e diretrizes para proteção dos interesses difusos atribuidos a essa Promotoria de Justiça.

quinta-feira, 15 de março de 2012

Dia Mundial do Consumidor

Nesse mês de março em que se comemora o dia mundial do consumidor instauramos vários procedimentos investigatórios para apurar as condições de funcionamento, segurança, respeito a integridade física e saúde dos consumidores e frequentadores de casas de show, boates, pagodes de Corumbá e Ladário.
Informações sobre quantidade e certificação de seguranças, rotas de fuga, extintores, sistema de exaustão, proibição de consumo de cigarro em locais fechados, formas de pagamento, disposição de preços nos produtos, e tudo o que diz respeito a legislação consumerista está sendo apurado nos procedimentos instaurados.
Curioso notar que quase 22 anos se passaram da promulgação do Código de Defesa do Consumidor e tão poucos consumidores tem conhecimento dos seus direitos e mesmo os que tem noção dos direitos tão pouco procuram satisfação quanto a esses direitos e os exercem, gerando tanto abusos e prejuízos aos consumidores em geral.
A 5a Promotoria de Justiça de Corumbá e Ladário continuará apurando as reclamações dos consumidores, fiscalizando o cumprimento da legislação consumerista e cobrando a atuação das instituições de defesa e fiscalização para que todos, agindo dentro de suas atribuições, com apoio dos consumidores, conhecendo e exigindo seus direitos, tenhamos um ambiente de relações de consumo em que a boa-fé das relações impere e a satisfação dos interesses de todos seja atendida.
Qualquer reclamação contra estabelecimentos de diversão/lazer, encaminhe por email.
Sugestões, dúvidas, estamos a disposição.

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